Escolha o (modelo) de Requerimento que você deseja gerar.
Requerimento 01
(contrato social - constituição, alteração contratual, adequação ao novo código civil, ata de sociedade, distrato social, estatuto social - constituição, alteração de estatuto social, adequação do estatuto ao novo código civil, ata de entidade sem fins lucrativos, ata de extinção).
Requerimento 02
Declaração de ME / EPP (em fase de constituição).
Requerimento 05
Declaração de ME / EPP (em fase de constituição).
Requerimento 03
Declaração de ME / EPP (já constituída) (enquadramento, reenquadramento, desenquadramento ME-EPP).
Requerimento 06
Declaração de ME / EPP (já constituída) (enquadramento, reenquadramento, desenquadramento ME-EPP).
Requerimento 01 - Observação
Opção para colocar observação no requerimento.
