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Histórico

Histórico

Trajetória do 1º Oficial de São Caetano do Sul

O histórico institucional e a evolução de titularidade, endereços e circunscrição, com organização por tópicos para leitura rápida.

Em funcionamento desde
03/04/1955
Comarca
Atual titular
Dr. Lucas Da Silva Peres
Assumiu em 01 de novembro de 2023

Instalado juntamente com a Comarca, o 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de São Caetano do Sul encontra-se em funcionamento desde 03 de abril de 1955, sendo seu primeiro titular o Dr. Múcio de Oliveira Costa.

Em 1961, em virtude de aposentadoria do então titular, foi provido no cargo de oficial, o Dr. João De Conti, aí permanecendo até 1988, quando, também aposentado, deu lugar ao Oficial, Dr. José Fernando De Conti, que permaneceu até 2014, ano de seu falecimento; o período de vacância teve como Oficial Interino Dr. Fernando Guilherme Bachert De Conti, até junho de 2015.

Em 12 de junho de 2015, assumiu como Oficial Titular o Dr. Rafael Ricardo Gruber, aprovado no 9º Concurso de Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Em 01 de novembro de 2023 o Dr. Lucas Da Silva Peres assumiu como Oficial Titular Registro do 1 Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São Caetano do Sul/SP.

  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP (Turma I);
  • Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp;
  • Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET;
  • Pós-Graduando em Direito Imobiliário (FGV LAW);
  • Mestre e Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru mantido pela Instituto Toledo de Ensino - ITE;
  • Ex-Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Regente Feijó/SP;
  • Ex-Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Pirajuí/SP;

O início de suas atividades ocorreu no Edifício Vitória, localizado na Rua Santo Antonio, 500, onde permaneceu até 1990, transferindo-se para a Rua Goitacazes, 45 e em 1996 para a Rua Manoel Coelho, 600 – 3º piso, atual Centro Comercial e Empresarial São Caetano e antigo Shopping São Caetano.

Em dezembro de 2015, passou a atender nas novas e modernas instalações no Centro Empresarial Business – Torre Park, na Alameda Terracota, 185, sala 121, no Bairro Cerâmica.

Quando da instalação se constituía no único Registro Imobiliário e Anexos da Comarca, ocorrendo o desmembramento em 16 de julho de 1974, quando passou a denominar-se 1º Serviço de Registro de Imóveis e Anexos.

A área territorial de São Caetano do Sul, antes da instalação da Comarca, pertenceu à de Santo André (de 1954 a 1955) e antes disso à de São Paulo, estando pela ordem temporal (da mais recente a mais antiga) nas circunscrições dos 14º, 9ª, 7º, 6º, 1º e 3º Registros de Imóveis da Comarca da Capital.

*Informações apresentadas em ordem histórica e organizadas por assunto para facilitar a leitura.*