Requerimentos Pessoa Jurídica
Requerimentos Gerais: Clique abaixo para preencher
Requerimento 01
(contrato social - constituição, alteração contratual, adequação ao novo código civil, ata de sociedade, distrato social, estatuto social - constituição, alteração de estatuto social, adequação do estatuto ao novo código civil, ata de entidade sem fins lucrativos, ata de extinção).
Requerimento 01 - Observação
Opção para colocar observação no requerimento.
Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte:
Requerimento 02
Declaração de ME / EPP (em fase de constituição).
Requerimento 03
Declaração de ME / EPP (já constituida)
(enquadramento, reenquadramento, desenquadramento ME-EPP).
EIRELI:
Requerimento 04
Constituição da EIRELI.
Requerimento 05
Declaração de ME / EPP (em fase de constituição).
Requerimento 06
Declaração de ME / EPP (já constituida)
(enquadramento, reenquadramento, desenquadramento ME-EPP)
Associação de Pais e Mestres (APM):
Requerimento 07
Constituição da APMs de Escola Municipal.
Requerimento 08
Arquivamento da Ata de Eleição.
Requerimento 09
Arquivamento do Termo de Posse.
